O que merece atenção
- reconhecimento voluntário
- investigação judicial
- exame de DNA e demais provas
- alimentos e efeitos da filiação
- retificação de registro civil
Documentos que ajudam na análise
- certidão de nascimento
- documentos pessoais
- informações sobre a convivência ou relacionamento
- mensagens e registros relevantes
- dados para localização da parte a ser citada
Perguntas frequentes
Investigação e reconhecimento de paternidade
Orientação para reconhecimento voluntário ou investigação judicial, com atenção aos efeitos para a criança e para os adultos envolvidos.
O exame de DNA é a única prova possível?
O exame genético é relevante, mas a análise jurídica do caso pode envolver outros elementos de prova e as consequências do reconhecimento da filiação.
Fontes gerais: Código Civil, arts. 1.596 e seguintes · Lei 8.560/1992. A aplicação depende dos fatos, da prova e da legislação vigente.
Voltar para Direito de FamíliaAtendimento
Quer organizar seu caso?
Envie uma mensagem com sua cidade, um resumo dos fatos e os documentos que já possui.